Lula se equivoca

Venimos desde hace rato hablando del proceso judicial contra dirigentes del PT brasileño, montado sobre el supuesto desvío de fondos destinados a publicidad oficial y conocido como "mensalão". A pesar de que este sistema no había tenido el visto bueno del compañero Lula, estuvo claro desde un principio que el Poder, o, como sería mejor dicho, la Casa Grande, iba a usar esto para pegarle a él mismo.

Lula asumió la presidencia y tuvo en seguida un intento de golpe via corrida cambiaria. El dólar se fue a casi 4 reales en pocas semanas. Su gobierno consiguió sujetar la situación, y fue encarando un proceso de redistribución de la renta, bastante tibio, pero revolucionario para un país del tamaño, la población y el atraso social como es Brasil. Hizo también que las grandes empresas brasileñas se internacionalizaran, financiando su expansión por el resto de Latinoamérica, empezando por Argentina. Todo con dinero de las cajas de previsión (¡¡el de los jubilados!!). Marfrig, Friboi, Vale, Embraer, Sadia - Perdigão, Odebrecht, entre otras.


Pero a pesar de hacer que su país sea mejor para todos sus habitantes, incluyendo a los empresarios que vieron cómo 60 millones de miserables ahora "faziam três refeições por dia" (tres comidas por día) y tenían un dinerito para gastar, eligieron seguirlo castigando. Y en esto, Lula se equivoca al ser tan contemplativo con estos palazos. Si bien el estilo más agresivo de los países hispanos no cuela mucho en Brasil, un poco más de firmeza con la oligarquía no le hubiera traído más problemas que los que ya tenía.


Al aparecer este "escándalo" y toda la campaña mediática subsecuente, Lula podía haber elevado el tono, pero eligió callarse y responder tarde. Con las palabras justas, eso sí, pero tarde. Y los tiempos, en política, importan.

Brasil, de cómo la Corte Suprema de "Justicia" de allá comete injusticias

Siguiendo con el tema de las prisiones ilegales de José Dirceu, Jośe Genoíno y Delúbio Soares, que ya tratamos en posts anteriores. Esta vez, sobre el uso mediático y el castigo a los plebeyos del PT

Una sorprendente nota de Janio de Freitas, columnista de la Folha de São Paulo

O show dos erros

No primeiro plano, o espetáculo criado para a TV (alertada e preparada com a conveniente antecedência) mostrou montagem meticulosa, os presos passando pelos pátios dos aeroportos, entrando e saindo de vans e do avião-cárcere, até a entrada em seu destino. Por trás do primeiro plano, um pastelão. Feito de mais do que erros graves: também com o comprometimento funcional e moral de instituições cujos erros ferem o Estado de Direito. Ou seja, o próprio regime de democracia constitucional.

Os presos na sexta-feira, 15 de novembro, foram levados a exame de condições físicas pela Polícia Federal, antes de postos em reclusão. Exceto José Genoino, que foi dispensado, a pedido, de um exame obrigatório. Experiente, e diante de tantas menções à saúde inconfiável de José Genoino, o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, a quem cabem as Execuções Penais no Distrito Federal, determinou exame médico do preso. Era já a tarde de terça-feira, com a conclusão de que Genoino é portador de "doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".

José Genoino não adoeceu nos primeiros quatro dias de sua prisão. Logo, deixá-lo esses dias sem os "cuidados específicos", enquanto aqui fora se discutia se é o caso de cumprir pena em regime semiaberto ou em casa, representou irresponsável ameaça a uma vida -e quem responderá por isso?

A rigor, a primeira etapa de tal erro saiu do Supremo Tribunal Federal. A precariedade do estado de José Genoino já estava muito conhecida quando o ministro Joaquim Barbosa determinou que o sujeitassem a uma viagem demorada e de forte desgaste emocional. E, nas palavras de um ministro do mesmo Supremo, Marco Aurélio Mello, contrária à "lei que determina o cumprimento da pena próximo ao domicílio", nada a ver com Brasília. O que é contrário à lei, ilegal é. O Conselho Nacional de Justiça, que, presidido por Joaquim Barbosa, investe contra juízes que erram, fará o mesmo nesse caso? Afinal, dizem que o Brasil mudou e acabou a impunidade. Ou, no caso, não seria impunidade?

Do mesmo ministro Marco Aurélio, além de outros juristas e também do juiz das Execuções Penais, veio a observação que localiza, no bojo de mais um erro gritante, parte do erro de imprevidência temerária quanto a José Genoino. Foi a já muito citada omissão da "carta de sentença", que, se expedida pelo ministro Joaquim Barbosa, deveria anteceder o ato de reclusão. E só chegou ao juiz competente, para instruí-lo, 48 horas depois de guarda dos presos.

Com a "carta de sentença", outra comunicação obrigatória deixou de ser feita. Só ocorreu às 22h de anteontem, porque o destinatário dissera às TVs não ter o que providenciar sobre o deputado José Genoino, se nem fora comunicado pelo Supremo da decisão de prendê-lo. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves vai submeter a cassação do deputado ao voto do plenário, e não à Mesa Diretora como uma vez decidido pelo Supremo. Faz muito bem.

Mas o Ministério da Justiça tem mais a dizer. E sobretudo a fazer. O uso de algemas durante o voo dos nove presos transgrediu a norma baixada pelo próprio ministério, que só admite tal imobilização em caso de risco de resistência ou fuga. Que resistência Kátia Rabello, Simone Vasconcelos, José Genoino poderiam fazer no avião? E os demais, por que se entregariam, como fizeram também, para depois tentar atos de resistência dentro do avião? Além de cada um ter um agente no assento ao lado. O uso indevido de algemas, que esteve em moda para humilhar empresários, é uma arbitrariedade própria de regime policialesco, se não for aplicado só quando de fato necessário. Quem responderá pela transgressão à norma do próprio Ministério da Justiça?

Com a prisão se vem a saber de uma violência medieval: famílias de presos na Papuda, em Brasília, precisam dormir diante da penitenciária para assegurar-se, no dia seguinte, a senha que permita a visita ao filho, ao pai, marido, mulher. Que crime cometeram esses familiares para receberem o castigo desse sofrimento adicional, como se não lhes bastasse o de um filho ou pai na prisão?

Medieval, é isso mesmo a extensão do castigo à família. Na Brasília que diziam ser a capital do futuro. Assim até fazem sentido a viagem ilegal dos nove para Brasília, as algemas e outros castigos adicionais aplicados a José Genoino e outros. E que vão continuar.

Brasil: El derecho a la Justicia violado por la "justicia"

Copiamos de Carta Maior un racconto de la prisión de los tres compañeros del PT presos por plebeyos, en el país donde la Casa Grande sigue mandando



Os 10 privilégios dos petistas presos
Antonio Lassance

É grande e escandalosa a lista de privilégios a que José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares estão usufruindo em sua estada no Planalto Central.

1) A começar, a prisão foi decretada em uma data toda especial. A última vez que tanta gente foi presa em um 15 de novembro foi na própria Proclamação, em 1889. Os presidiários eram, em sua maioria, da Família Real, os Orleans e Bragança. Ou seja, a data não é para qualquer um.

2) Eles (os petistas, não os Orleans e Bragança) tiveram o privilégio de serem presos antes do fim do processo, o que também não é pra qualquer um.

3) Os três, como poucos, foram presos sem a expedição da carta de sentença, o que constitui uma ilegalidade.

4) A lei determina que o preso deve cumprir a pena em seu estado de origem, a não ser excepcional e justificadamente. Mas eles tiveram o privilégio de serem levados a Brasília, de jatinho, por ordem não de um juiz qualquer, mas de Sua Excelência Excelsa e Magnânima, o presidente do Supremo. A falta de um motivo declarado para essa operação espetaculosa gerou a estranheza de ministros do próprio STF, tamanho o... privilégio.

5) Condenados ao regime semiaberto, foram levados a um privilegiado estabelecimento prisional de regime fechado.

6) O fato provocou a hesitação do diretor do Complexo Penitenciário da Papuda em recebê-los. O impasse garantiu aos condenados o privilégio de ficarem mais de quatro horas dentro de um ônibus, aguardando uma decisão.

7) Para abreviar a demora e poupá-los do cansaço, eles tiveram o privilégio de passar o final de semana naquele mesmo aprazível estabelecimento, contrariando o regime semiaberto. Uma comentarista de TV, sem ruborizar, externou sua opinião de que isso não poderia ser considerado prisão, e sim “custódia”. Valeu pela tentativa.

8) Juristas como Dalmo Dallari, Hélio Bicudo, Ives Gandra Martins e Reginaldo Oscar de Castro consideram que a situação a que José Genoíno foi submetido fere as leis brasileiras e é uma clara violação aos tratados internacionais. Realmente, não é qualquer um que tem o privilégio de ter juristas desse naipe preocupados com suas condições. Não importa quais sejam as condições; o que vale é o privilégio de receber tais comentários.

9) Segundo o Instituto Médico Legal, Genoíno precisa de "cuidados específicos medicamentosos e gerais, controle periódico por exames de sangue, dieta hipossódica, hipograxa e adequada aos medicamentos utilizados, bem como avaliação médica cardiológica especializada regular". Por fazer uso regular de anticoagulante oral, deve ser submetido a exames de sangue periódicos para verificar sua coagulação sanguínea. É mesmo muita mordomia. Estão querendo fazer o Estado de babá.

10) Mas o cúmulo do privilégio quem teve não foi nenhum dos presos, e sim o senhor Henrique Pizzolatto, que garantiu o requinte de ter sua situação relatada pela comentarista de assuntos da Santa Sé, Ilze Scamparini. Graças a ela, veio a revelação de que a pronúncia correta dos zês de Pizzolato é a mesma da palavra pizza (tipo “pitzolato”). A primeira matéria foi feita pela repórter tendo justamente uma “pizzeria” ao fundo. De quem terá sido a tão sofisticada ideia? De todo modo, pelo didatismo, “grazie”!Os 10 privilégios dos petistas presos

Brasil, una venganza del Poder

Muchos años atrás, Gilberto Freyre escribió un libro seminal para la sociología brasileña, "Casa grande e senzala", donde describe el Brasil de amos, la Casa grande; y de los esclavos, la Senzala. Un 15 de noviembre de 1889 se proclama la República en ese extenso y hasta entonces Imperio, que muy poquito antes había abolido la esclavitud (uno de los últimos países en el mundo en hacerlo), indemnizando a los ex-propietarios de esclavos. El régimen republicano de entonces será oligárquico, y así continuará hasta la irrupción de Getúlio Vargas, que abrirá algunas puertas a la senzala. Pero sólo a partir de 1988 que existirá el voto universal en el país vecino. Vale decir que recién existió la posibilidad del voto popular desde hace sólo 25 años, en un país donde el analfabetismo todavía es elevado.

Estas marcas de la Casa Grande y la Senzala se notan mucho en la vida cotidiana de ese país, y cuando el PT gana las elecciones comienza una campaña de desgaste y desprestigio, como para dejar en claro que el Poder, el de en serio, se mira y no se toca, y que no será el 'povão" (despectivo de "pueblo") que lo maneje. Por eso esa ira, por eso esa satisfacción de haberle sacudido un golpe con este asunto del "Mensalão". Que no pasaba de un pequeño "robo para la corona" que algunos del PT implementaron para financiar al partido. Nada que no se haga en el resto del mundo, nada que no se haya hecho en el Brasil. Pero donde se nota la perfidia de la Casa Grande es en el juzgamiento de la conducción del PT. A pesar de no existir NINGUNA prueba, condenaron a su conducción, José Dirceu y José Genoíno, a cárcel efectiva. La Corte Suprema hizo exhibición de sumisión a lo que los grandes medios le marcaron, exhibieron obscenamente prevaricato, al declarar ANTES que se realizara el juzgamiento que los acusados iban a ir a la cárcel, y todavía el presidente de la Corte Suprema, Barbosa, el primer juez negro que llegaba a ese nivel (y de la mano de Lula) haciendo un show televisivo rompiendo ante cámaras un ejemplar de la Constitución.



Van aquí declaraciones de José Dirceu y José Genoíno, dos tipos con huevos, luchadores de toda la vida que combatieron a la Dictadura y que una vez más, van en cana por osar enfrentar a la Casa Grande..


José Dirceu

"O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento."



José Genoíno

A coragem é o que dá sentido à liberdade

"Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta." Trecho da carta de Miruna Genoino, filha José Genoino.

Murió Luiz Gushiken, un digno militante del PT

Luiz Gushiken fue empleado bancario y sindicalista. Más importante, fundador y militante del PT. Cuando Lula llega al gobierno en 2002, Gushiken asume cargos a nivel nacional. En el año anterior a la reelección de Lula (octubre de 2006), los grandes medios levantan una denuncia de un pirata de la política, que habla sobre un esquema de financiamiento del PT por "izquierda", llamado por la gran prensa "mensalão" (mensualidad, usando el tan típico aumentativo brasileño). Usando un mecanismo inventado por el opositor PSDB (el partido del ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), los compañeros movían dinero usado en publicidad gubernamental. Nada grave, en todo caso, porque era un mecanismo que usaban todos, y que en definitiva, la conducción del PT perdió por ingenuidad. Estos hechos fueron fogoneados y elevados a nivel de crimen de lesa patria por los grandes medios brasileños, el Estadão, la Folha, la Rede Globo, y los caniches que se fueron prendiendo a lo que los grandotes ladraban. El PT fue fusilado mediáticamente, con particular énfasis en la vieja guardia militante, Luiz Gushiken, José Dirceu, José Genoíno y otros, en el intento de pegarlo a Lula. Todos esos militantes tenían una historia de lucha y compromiso, y representaban al subsuelo de esa patria. Por supuesto esto era incompatible con lo que se esperaba del gobierno de un país que todavía lleva las marcas del regimen de esclavitud, el país de la Casa Grande e Senzala. El PT había cometido el pecado de pretender torcer un poquito el rumbo tradicional de esa república imperial. Y el Poder Judicial, como guardián del sistema que es, hizo su trabajo. Condenó a casi todos los militantes petistas, incluyendo a su cúpula en el insólito y muy utilizado argumento de que "no podían desconocer lo que pasaba". El Supremo Tribunal, la Corte Suprema de Pollo de allá, con esa decadencia que empieza con el ridículo de usar togas, condenó a varios militantes históricos con prisión efectiva, entre ellos el gran José Dirceu. Con Gushiken era tan evidente el prejuzgamiento que tuvieron que inocentarlo.

Lamentablemente el PT se tuvo que morfar esto. Incluyendo tener que ver cómo hacer para que Genoíno y Dirceu no terminen presos. Sólo para ilustrar, ese esquema de desvío había sido inventado por un político mineiro, Eduardo Azevedo. Ese caso, muy anterior a éste que involucraba al PT, ni siquiera entró en fase de instrucción. Y de esto pasaron más de 10 años. Dos pesos y dos medidas, de forma asquerosamente alevosa.

Por si no queda claro, el Poder NUNCA va a perdonar a quienes hacen política en beneficio del Pueblo. Y van a hacer todo lo posible por bajarte, por cualquier medio.